O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concluiu o primeiro semestre de 2026 com dados que reforçam a sua posição como um dos mais produtivos do país. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, até 30 de junho o órgão julgou mais de um milhão de processos e proferiu mais de mil quinquilhões de decisões, refletindo um avanço significativo na eficiência e na digitalização dos serviços.
Os números mostram que a taxa de congestionamento do tribunal caiu para 65,26 % ao fim de junho, um salto em relação aos 76,54 % registrados em 2023. A redução indica que os processos percorrem o caminho entre protocolo e decisão final de forma mais célere. A Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) apontou um Índice de Atendimento à Demanda de 122,96 %, evidenciando que a Justiça do Rio solucionou e arquivou um volume maior do que o de novas ações protocoladas no mesmo período.
Em 2026, o TJ‑RJ manteve 5 030 971 processos ativos sob sua gestão. Nos primeiros seis meses, mais de 943 261 novas ações foram julgadas, superando em muito o número de processos que chegaram ao tribunal. O total de processos arquivados foi de 1 240 641, reduzindo o estoque acumulado de anos anteriores. O órgão também produziu 1 564 257 decisões e 2 759 966 despachos, além de realizar 121 276 audiências, das quais 47 543 foram de conciliação.
O avanço digital é evidente: 99,99 % dos novos processos tramitaram em meio eletrônico. Este cenário de quase total digitalização foi impulsionado pela Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq). A comissão, liderada pela desembargadora Jacqueline Lima Montenegro, coordena projetos que aumentam a produtividade dos magistrados.
Um dos destaques da Comaq é o Grupo de Sentença, criado em 2009. Atualmente conta com cerca de 60 magistrados dedicados a julgar processos “maduros” nas varas. Cada juiz assuma em média 60 processos por mês, gerando cerca de 3 600 sentenças mensais e 50 000 decisões anualmente.
Outra iniciativa importante são os Núcleos de Justiça 4.0, unidades totalmente digitais e especializadas por matéria. São doze núcleos que tratam de temas como saúde pública e suplementar, direito ambiental, causas fazendárias e questões de família. O Núcleo de Justiça Digital de 2º Grau de Saúde Suplementar, por exemplo, distribuiu mais de 820 processos em apenas um mês de funcionamento.
A expansão da Comaq também atingiu o interior do estado. Em parceria com o Comitê Estadual de Saúde, a Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação do TJ‑RJ e a Secretaria de Estado de Saúde, foi concluída em junho a implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (Natjus‑RJ) em todas as comarcas. A iniciativa oferece aos magistrados acesso mais rápido a informações técnicas, facilitando decisões em tratamentos e serviços de saúde.
Além disso, foi criado um canal específico para ações urgentes de saúde nos Núcleos de Justiça 4.0, permitindo que advogados comuniquem diretamente situações graves e pedidos de tutela que necessitam de resposta rápida.
Para a desembargadora Jacqueline Montenegro, o tribunal só alcança sua real função social quando mantém o cidadão no centro das atenções. “O objetivo final dessas medidas não é apenas melhorar os números internos do Tribunal, mas fazer com que a mudança seja percebida por quem procura a Justiça”, afirma a presidente da Comaq.
Com a combinação de dedicação humana e precisão das ferramentas digitais, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro traça um caminho seguro e sustentável para garantir decisões cada vez mais rápidas e acessíveis a quem mais precisa. Informações da assessoria de imprensa do TJ‑RJ.
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